“Criação de Sociedades Comerciais Regionais vai permitir atingir cerca de 80% de cobertura” - Garante Machatine

É definitivamente público. O Governo, através do Conselho de Ministros aprovou os decretos que autorizam a criação de quatro Sociedades Comerciais Regionais de abastecimento de água sob forma de instituições anónimas para a contínua melhoria no fornecimento de água no país.


Durante uma conferência de imprensa realizada no FIPAG, no dia 17 de Maio, o Ministro das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos, João Osvaldo Machatine, fez saber que as sociedades de gestão e exploração dos Sistemas de Abastecimento de Água serão designadamente Águas da Região do Norte, SA, Águas da Região do Centro, SA, Águas da Região do Sul e Águas da Região Metropolitana de Maputo, SA, que numa primeira fase serão detidas a 100% pelo FIPAG. Já na segunda fase, esta iniciativa com cobertura dos custos operacionais por via de ganhos de escala, melhoria da cobrança e a contribuição para o serviço da dívida assim como os investimentos actuais e futuros, deverá alienar as suas participações até ao limite de 49% para o Sector Privado.

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Não obstante, o FIPAG vai concentrar o seu papel de mobilização de investimentos, implementação de projectos e supervisão dos operadores, onde por sua vez, as sociedades comerciais regionais, como operadoras de sistemas, terão a sua acção guiada pelos indicadores de desempenho incorporados nos contratos a celebrarem com concessionário para a exploração dos sistemas. Falando em torno da criação das referidas Sociedades Anónimas, João Osvaldo Machatine, destacou que até ao momento estão a ser criadas todas as condições para que até o fim do primeiro semestre de 2022 possa entrar em vigor o “processo de selecção de operadores privados, através de métodos bem elaborados e rigorosos que assegurem a transparecia”.


De referir que, a 23 de Junho próximo, o FIPAG vai realizar uma Conferência Internacional de Investidores com a intensão de atrair financiamentos para a expansão de serviços com vista ao alcance das metas do Governo de cobertura de 80%, cerca de 5.1 milhões de pessoas até 2024 e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis de serviço universal em 2030.

segunda, 17 maio 2021 11:17