Políticas e Vectores de Acção
O FIPAG foi concebido como uma organização dinâmica e flexível que está simultaneamente virada interna e externamente, de modo que as suas responsabilidades sejam facilmente assimiladas. O compromisso do FIPAG para com estes princípios está reflectido no seu documento sobre Políticas e Estratégias.
Políticas do FIPAG
1
Desenvolvimento da Participação do Sector Privado (PSP)
O FIPAG continuará a desenvolver a PSP com vista a uma exploração eficaz dos sistemas de abastecimento de água, tirando partido da experiência acumulada e de outros projetos similares, de modo a beneficiar os actuais e futuros consumidores, contribuindo para a redução da pobreza, alcance dos objectvos do Governo e das Metas do Desenvolvimento do Milénio.4
Utilização Eficiente do Património
O FIPAG continuará a garantir e encorajar os Operadores Privados a adoptarem um regime adequado de operação, reabilitação e manutenção do património, de forma a permitir o seu uso económico e eficiente e maximizar a aplicação dos recursos na implementação dos programas de investimentos.7
Gestão Ambiental
O FIPAG continuará a assegurar a implementação da gestão ambiental e social efectiva nas suas actividades em conformidade com a legislação aplicável e exigências sociais.10
Comunicação
O FIPAG continuará a fomentar o espírito de equipe para assegurar uma comunicação eficaz a nível interno, com os Operadores Privados, parceiros e público em geral.13
Controlo Interno
O FIPAG continuará a desenvolver e aperfeiçoar continuamente sistemas de controlo interno e assegurar a observância rigorosa dos procedimentos, planos, políticas e legislação aplicável.2
Desenvolvimento do Património
O FIPAG continuará a planear e administrar o programa de investimentos, realizando obras, contratando serviços e adquirindo bens para melhorar a operacionalidade e expansão dos sistemas. O FIPAG desenvolverá estas acções em consulta com os principais parceiros e tendo em conta as questões ambientais.5
Sustentabilidade Financeira
O FIPAG irá optimizar os investimentos e promover tarifas justas, que garantam a sustentabilidade e retorno adequado dos investimentos.8
Parceria com os Municípios
O FIPAG continuará a assegurar uma participação eficaz dos Conselhos Municipais no desenvolvimento e expansão das infra-estruturas e nas decisões estratégicas do FIPAG.11
Cultura Organizacional
O FIPAG continuará a desenvolver a sua cultura organizacional e assegurar a existência de um plano de gestão actualizado baseado na delegação de responsabilidades, definição de prioridades e utilização efectiva e transparente dos recursos disponíveis e na participação do género.3
Desempenho dos Operadores
O FIPAG continuará a promover a criação de condições conducentes ao desempenho acrescido dos Operadores através do estabelecimento de base de informação fiável e de indicadores de níveis de serviço, monitorando o desempenho dos Operadores nas principais actividades e fazendo cumprir as decisões do Conselho de Regulação do Abastecimento de Água bem como outras provisões regulamentares.6
Investimentos
O FIPAG continuará a potenciar mecanismos de planeamento de financiamento para o desenvolvimento do património em observância da sustentabilidade.9
Participação dos Beneficiários
O FIPAG continuará a promover a implementação dos códigos de procedimentos e encorajar aos consumidores a cumprirem com as suas obrigações e que tenham uma participação activa quanto às suas expectativas respeitantes a qualidade, tipo, preço e nível de serviços de abastecimento de água associados à vontade e capacidade de pagar.12