Mais do que um encerramento, esta mudança representa a evolução natural de um percurso de mais de 25 anos de construção, modernização e impacto social, que levou água à casa de milhões de moçambicanos e impulsionou o desenvolvimento urbano em todo o território.
Quando iniciou as suas actividades, em 1999, o FIPAG servia cerca de 700 mil pessoas, equivalente a 20% da população urbana. Ao longo das décadas seguintes, fruto de investimentos estruturados, ampliação de sistemas e reforço de capacidade operacional, esse número cresceu de forma consistente:
Evolução da população servida
• 1999: 700 mil habitantes
• 2010: 2,568 milhões
• 2015: 3,342 milhões
• 2019: 3,224 milhões
• 2024: 4,219 milhões de habitantes, atendidos pelas Direcções e Sociedades Regionais do FIPAG.
Mais de 1,3 mil milhões USD mobilizados para o sector
A transformação do abastecimento de água urbano em Moçambique não seria possível sem um esforço financeiro robusto. Desde 1999, o investimento acumulado nos Sistemas de Abastecimento de Água ultrapassa: US$ 1,369 bilhões já investidos até 2024.
Estes recursos permitiram ampliar captações, construir centros distribuidores, reabilitar sistemas antigos, expandir redes e modernizar infra-estruturas críticas nas principais cidades do país. Um percurso institucional que moldou o sector.
A linha do tempo do FIPAG é marcada por momentos decisivos que consolidaram a profissionalização da gestão e a expansão do serviço:
• 1998–1999: Criação do Quadro de Gestão Delegada e do FIPAG.
• 2000–2004: Integração dos sistemas de Maputo, Beira, Quelimane, Nampula, Pemba, XaiXai, Chókwè, Inhambane e Maxixe.
• 2006–2009: Expansão para Chimoio, Gondola, Manica, Tete, Moatize, Nacala, Angoche, Cuamba e Lichinga.
• 2010–2014: Inclusão da Ilha de Moçambique.
• 2016: Revisão da Política de Água e criação da Academia do FIPAG.
• 2020: Incorporação dos sistemas de Gorongosa, Chitima, Mueda, Montepuez e Mocuba.
• 2021: Aprovação do Programa de Investimentos 2022–2032
• 2022: Criação das Sociedades Comerciais Regionais de Água (AdRMM, AdRS, AdRC e AdRN).
• 2024: Aprovação da nova Lei do Serviço Público de Água e Saneamento (Lei n.º 9/2024).
Este percurso reflecte o processo contínuo de descentraliA Reforma Institucional recentemente aprovada pelo Governo marca um ponto de inflexão na história do subsector de Água e Saneamento: o Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) dá agora lugar ao Fundo de Investimento e Património de Abastecimento e Saneamento (FIPAAS).
Mais do que um encerramento, esta mudança representa a evolução natural de um percurso de mais de 25 anos de construção, modernização e impacto social, que levou água à casa de milhões de moçambicanos e impulsionou o desenvolvimento urbano em todo o território.
Um legado que prepara o caminho para o futuro
O FIPAG deixa como legado:
• Uma rede nacional de sistemas urbanos modernizados;
• Uma capacidade técnica reconhecida e consolidada;
• Uma estrutura de planeamento e investimento robusta;
• O alargamento sustentado do acesso à água potável;
• Uma cultura institucional focada no rigor e no serviço público.
A transformação agora em curso, com a criação do FIPAAS, assenta neste legado sólido, ampliando o mandato para integrar também o saneamento e reforçar a sustentabilidade financeira e operacional do subsector.
A história do FIPAG é, antes de tudo, a história de milhões de moçambicanos que passaram a ter água nas suas casas. É a história de equipas dedicadas, projectos ambiciosos, parcerias estratégicas e uma visão de país que reconhece a água como motor do desenvolvimento. Com a Reforma Institucional, abre-se um novo capítulo.